REQ 36/2022 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
25/05/2022

Ementa
Requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Minas e Energia - CME, para tratar da exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira (MEQ).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Minas e Energia ( CME )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2022

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 36/2022, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Minas e Energia - CME, para tratar da exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira (MEQ)". Inteiro teor
08/06/2022

Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Filipe Barros. Acatada a sugestão de fusão com a Subcomissão Especial de Barris de Óleo na Região Norte do Brasil.
31/01/2023

Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2022 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/06/2022 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)