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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 01/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas.
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
01/06/2022 às 10:25
Término
01/06/2022 às 10:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 14/2022 CME - Requer o encaminhamento de Pedido de Informações ao Ministro de Minas e Energia para que disponibilize a esta comissão os relatórios de atividades enviados pelos titulares das concessões de lavras no município de Paracatu, Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Freire (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2022 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir a mineração de urânio e fosfato no Ceará e no Brasil e, seus impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2022 CME - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o fundo de investimento destinado a financiar projetos de crédito de carbono.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 36/2022 CME - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Minas e Energia - CME, para tratar da exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira (MEQ).

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor no momento da apreciação.

  • PFC 3/2019 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.