PL 1344/2022
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Apresentação
24/05/2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Sobral – UFS, no estado do Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
27/05/2022 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2022) | 02/06/2022 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023) | 03/04/2023 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2023) | 23/06/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
07/03/2024 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
31/05/2023 |
Educação ( CE )
Aprovado o Parecer. |
12/07/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne. |
27/05/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Educação (CE) |
25/05/2023
- Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Inteiro
teor
31/05/2023 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
05/07/2022
- Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Inteiro
teor
12/07/2022 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
24/05/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/05/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/05/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
31/05/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
01/06/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
13/06/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
05/07/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
12/07/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
13/07/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
13/07/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/07/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/07/2022 |
Educação ( CE )
|
30/03/2023 |
Educação ( CE )
|
31/03/2023 |
Educação ( CE )
|
19/04/2023 |
Educação ( CE )
|
25/05/2023 |
Educação ( CE )
|
31/05/2023 |
Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
14/06/2023 |
Educação ( CE )
|
14/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/06/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
14/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/06/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
22/06/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
07/07/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
06/03/2024 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
07/03/2024 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|