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REQ 18/2022 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
19/05/2022

Ementa
Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2022 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, subscrito pelo Deputado Jorge Braz.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2022, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico". Inteiro teor
25/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).
  • Aprovado, subscrito pelo Deputado Jorge Braz.
07/06/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência pública realizada. Estiveram presentes os seguintes convidados: Marly Correa Peixoto - Gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde, representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Manuela Dolinsky - Conselheira Federal e Diretora do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN; Pedro Lucas Alves Ferreira - representante da Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 25/05/2022 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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