REQ 1/2022 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/04/2022

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2022 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado requerimento n. 18/2022 do Sr. Felipe Carreras que requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico". Inteiro teor
04/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Leitura do requerimento pelo Deputado Celso Russomanno
  • Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
  • Aprovado.
19/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2022, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico". Inteiro teor
25/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 18/2022 do Sr. Felipe Carreras que requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico.
07/06/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência pública realizada. Estiveram presentes os seguinstes convidados: Marly Correa Peixoto - Gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde, representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Manuela Dolinsky - Conselheira Federal e Diretora do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN; Pedro Lucas Alves Ferreira - representante da Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 04/05/2022 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)