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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 04/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Celso Russomanno

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
04/05/2022 às 10:41
Término
04/05/2022 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 1/2022 CDC - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

    • 1

      Leitura do requerimento pelo Deputado Celso Russomanno

  • REQ 2/2022 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado para realização conjunta com o requerimento n° 3/2022

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), Dep. Flávio Nogueira (PT-PI) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • REQ 3/2022 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater reajustes de preços de serviços de energia elétrica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado para realização conjunta com o requerimento nº 2/2022

  • REQ 4/2022 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, para debater medidas de combate à inflação e o aumento das taxas de juros.

    Aprovada

    • Autor: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).

  • REQ 5/2022 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, para debater a escalada de reajustes dos combustíveis e a política de Preços de Paridade de Importação atualmente em vigor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão do Presidente da Federaçâo Única dos Petroleiros - Fup, do Presidente do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ineep e do Presidente do Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda - Confaz, e subscrito pelos Deputados Celso Russomanno e Flávio Nogueira.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE) e Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).

  • PL 7733/2017 - Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Encaminharam o Requerimento de retirada de pauta os Deputados Flávio Nogueira e Celso Russomanno.

  • PL 224/2019 - Estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Gilson Marques.

Propostas não analisadas 12