Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 25/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente José Nelto por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante José Nelto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas.
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
25/05/2022 às 11:13
Término
25/05/2022 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 15/2022 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutirmos a possível venda da Enel Distribuidora Goiás.

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Nelto (PP-GO), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • REQ 17/2022 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, para falar sobre interferências praticadas no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

  • REQ 18/2022 CDC - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Jorge Braz.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

  • REQ 19/2022 CDC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      aprovado subscrito pelo Deputado Jorge Braz

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • REQ 20/2022 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir problemas relacionados à dificuldade de conexão de Geração Distribuida enfrentada pelo consumidor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão dos Diretores da CPFL/SP, Light/Rj, Celeste/SC e Neoenergia Coelba, subscrito pelos Deputados Jorge Braz, José Nelto. Gilson Marques e Daniel Almeida

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. José Nelto (PP-GO), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

  • PL 2608/2020 - Dispõe sobre a estabilização do preço dos itens da cesta básica enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra o voto do deputado Delegado Antonio Furtado

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Jorge Braz

  • PL 2659/2020 - Altera a Lei n.º 11.795, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Consórcio, para permitir que durante a pandemia do Covid-19, o desistente ou excluído do consórcio possa reaver quantias pagas.

    Rejeitada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Jorge Braz

Propostas não analisadas 13