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SUG 5/2022 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comunidade Bahá´í do Brasil

Apresentação
06/05/2022

Ementa
Sugere Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos contra comunidade bahá'í do Irã.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 5/2022, pela Comunidade Bahá´í do Brasil, que: "Sugere Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos contra comunidade bahá'í do Irã". Inteiro teor
17/05/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
05/09/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Padre João (PT/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado. Inteiro teor
26/10/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
09/11/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
01/02/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Desarquivado à pedido da entidade autora.
16/06/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 16/06/23. Compareceram:
    1 - Renata Amado Bahrampour, Coordenadora da Área de Defesa do Escritório de Assuntos Externos da Comunidade Bahá'í do Brasil;
    2 - Andrew Patrick Traumann, Professor de História das Relações Internacionais no Unicuritiba e Coordenador da Pós-Graduação em História Oriental na PUC-PR (participação remota);
    3 - Ofir Maryuri Mora Grisales, Assessora do Programa de Fortalecimento Democrático da Conectas Direitos Humanos;
    4 - Ministra Claudia de Ângelo Barbosa, Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty;
    5 - João Moura, Representante do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 26/10/2022 - 16h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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