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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Padre João por Participante Pedro Uczai

Troca da mesa Presidente Paulo Azi por Participante Padre João

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
09/11/2022 às 14:32
Término
09/11/2022 às 15:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 73/2022 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e enfrentamento à Fome

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu a matéria o Deputado Leonardo Monteiro. Aprovado.

  • REQ 74/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater “A prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Projeto Lei Orçamentária Anual 2023 (PLOA)”.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram a matéria os Deputados: Leonardo Monteiro e Padre João. Aprovado.

  • REQ 75/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da implantação do “Dia do Rio Doce”.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram a matéria os Deputados: Rogério Correia, Padre João e Helder Salomão. Aprovado, com a inclusão de representantes da Bacia do Rio Doce, Bacia do Rio Caratinga e Luiz André Gomes, representante da ACT Promoção da Saúde, como convidados.

  • SUG 5/2022 CLP - Sugere Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos contra comunidade bahá'í do Irã.

    Aprovada

    • Autor: da Comunidade Bahá´í do Brasil
    • Relator: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 6/2022 CLP - Sugere Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais e religiosas do povo brasileiro: quem somos, de onde viemos e para onde vamos

    Aprovada

    • Autor: da Comunidade Bahá´í do Brasil
    • Relator: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 24/2022 CLP - Sugere Emenda ao Orçamento para destinar recursos para o fomento da agricultura familiar.

    Aprovada

    • Autor: do INSTITUTO DE COOPERAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 25/2022 CLP - Sugere emenda ao orçamento a fim de encaminhar recursos para incentivar os quintais produtivos das mulheres camponesas do Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Estadual de Mulheres Camponesas de Santa Catarina
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.