REQ 70/2022 CLP - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o direito à recuperação da saúde do militar temporário das forças armadas o direito à proteção social.
Aprovada
Aprovado.
REQ 71/2022 CLP - Requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa seminário relacionado a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Geografia.
Aprovada
Aprovado.
REQ 72/2022 CLP - Requerem a realização de Audiência Pública para discutir sobre o orçamento e financiamento destinado à execução dos programas, projetos e serviços previstos pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no Brasil.
Aprovada
Aprovado.
SUG 5/2022 CLP - Sugere Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos contra comunidade bahá'í do Irã.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
SUG 6/2022 CLP - Sugere Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais e religiosas do povo brasileiro: quem somos, de onde viemos e para onde vamos
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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