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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 26/10/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Erika Kokay
DEPUTADO
Horário - 16:03
Duração - 0h03'32"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 26/10/2022 às 16:03
Término: 26/10/2022 às 16:06
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 70/2022 CLP - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o direito à recuperação da saúde do militar temporário das forças armadas o direito à proteção social.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 71/2022 CLP - Requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa seminário relacionado a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Geografia.

Aprovada
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 72/2022 CLP - Requerem a realização de Audiência Pública para discutir sobre o orçamento e financiamento destinado à execução dos programas, projetos e serviços previstos pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no Brasil.

Aprovada
- Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.

Propostas não analisadas 2

SUG 5/2022 CLP - Sugere Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos contra comunidade bahá'í do Irã.
- Autor: da Comunidade Bahá´í do Brasil
- Relator: Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
SUG 6/2022 CLP - Sugere Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais e religiosas do povo brasileiro: quem somos, de onde viemos e para onde vamos
- Autor: da Comunidade Bahá´í do Brasil
- Relator: Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.