Versões para impressão

SUG 4/2022 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Centro de Desenvolvimento Social Convida

Apresentação
06/05/2022

Ementa
Sugere emenda ao orçamento para destinar recursos para a construção de casas populares no município de Macaé para os trabalhadores domésticos, de serviços gerais e de mulheres vítimas de violência doméstica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 22/06/2023 - Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor

02/08/2023 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG n. 4/2022 (Sugestão), pelo 17/05/13 a 16/05/17, que: "Sugere emenda ao orçamento para destinar recursos para a construção de casas populares no município de Macaé para os trabalhadores domésticos, de serviços gerais e de mulheres vítimas de violência doméstica". Inteiro teor
17/05/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
10/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
22/06/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
30/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões