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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 02/08/2023 - Reunião deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
02/08/2023 às 14:28
Término
02/08/2023 às 15:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 38/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, pessoas idosas e atendimento ao público pelo INSS.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos dos cortes no Fundo Constitucional do Distrito Federal na manutenção dos serviços públicos na Capital Federal.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2023 CLP - Requer nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para tratar da regulamentação da produção e aplicação para fins medicinais e terapêuticos da cannabis medicinal.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Tarcísio Motta subscreveu o requerimento. Aprovado.

  • REQ 41/2023 CLP - Requeiro a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de discutir os avanços nas políticas públicas voltadas aos pacientes acometidos com Parkinson.

    Aprovada

    • Autora: Rosângela Reis (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2023 CLP - Requeiro uma Moção de Aplausos ao Hospital Hilton Rocha, localizado em Belo Horizonte, em reconhecimento à sua excelência no tratamento oftalmológico e em lembrança aos 30 anos do falecimento do seu fundador, que dá nome à instituição.

    Aprovada

    • Autora: Rosângela Reis (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 43/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a situação gravíssima dos Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro assolados pelo Governo Bolsonaro.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Tarcísio Motta subscreveu o requerimento. Aprovado, com a inclusão, como convidados, de representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

  • REQ 44/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Mundial da População e o desperdício de alimentos.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Os Deputados Tarcísio Motta e Zé Silva subscreveram o requerimento. Aprovado, com a inclusão, como convidados, de representantes da Embrapa e da Emater.

  • REQ 45/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Saúde, para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2023 CLP - Requer audiência para realizar escuta e debater propostas da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara e sua agenda de garantia de direitos humanos, de cidadania, econômicos, sociais e da natureza para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Marcon (PT-RS), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Rogério Correia (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 20/2021 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater a segurança pública básica - um direito social e a efetiva participação das guardas municipais na proteção sistêmica da população que utiliza bens, serviços e instalações municipais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 4/2022 CLP - Sugere emenda ao orçamento para destinar recursos para a construção de casas populares no município de Macaé para os trabalhadores domésticos, de serviços gerais e de mulheres vítimas de violência doméstica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 7/2023 CLP - Requer a realização de seminário para debater os 44 anos da Lei de Anistia

    Aprovada

    • Autor: da Associação dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.