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PL 942/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Carla Zambelli - PL/SP

Apresentação
18/04/2022

Ementa
Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/04/2022 Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2022) 18/07/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023) 28/03/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2023) 24/05/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023) 06/10/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
19/03/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
16/08/2023 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Recebimento pela CSAUDE.
02/08/2023 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o Parecer.
26/04/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação (CE) 31/07/2023 - Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

02/08/2023 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde (CSAUDE) 28/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 942/2022, pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde". Inteiro teor
26/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/04/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 706 Inteiro teor
04/05/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
01/07/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
15/07/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2022)
29/08/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão
23/03/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
27/03/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)
12/04/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
22/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
23/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2023)
06/06/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2023 a 06/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/07/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB).
  • Aprovado o Parecer.
16/08/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
16/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra A.
04/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
05/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)
24/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
19/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
09/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
28/05/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/07/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

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