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PL 289/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Doutor Luizinho - PP/RJ

Apresentação
16/02/2022

Ementa
Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/03/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022) 24/05/2022

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
09/11/2022 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 29/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

09/11/2022 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 289/2022, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos. ". Inteiro teor
03/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/03/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2022 PAG 152 Inteiro teor
04/03/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
20/05/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
23/05/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022)
01/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
08/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 993/2022, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 289/2022 que: “Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos". Inteiro teor
29/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
09/11/2022

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Parecer.
11/11/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
11/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2022, Letra A.
21/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 31/08/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 03/08/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas