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PL 4444/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Deliberação no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Autor
Isnaldo Bulhões Jr. - MDB/AL

Apresentação
15/12/2021

Ementa
Cria o Programa Nacional de Gestão Eficiente do Patrimônio Imobiliário Federal, altera a Lei nº 9.636, de 1998, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/02/2022 Plenário ( PLEN )
Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4444/2021, pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Cria o Programa Nacional de Gestão Eficiente do Patrimônio Imobiliário Federal, altera a Lei nº 9.636, de 1998, e dá outras providências". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2837/2021, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Cria o Programa Nacional de Gestão Eficiente do Patrimônio Imobiliário Federal, altera a Lei nº 9.636, de 1998, e dá outras providências". Inteiro teor
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 686 Inteiro teor
08/02/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
16/02/2022

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 2837/2021 do Sr. Antonio Brito que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.444, de 2021.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2837/2021.
17/02/2022

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTASP o Memorando nº 015/2022 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155 Inteiro teor
18/02/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • c
  • Conforme Memo. nº 15/2022 - COPER, devolvido à CCP.
24/02/2022

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)
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