Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• O Presidente em exercício informou que há sobre a mesa requerimento de quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN e de inclusão na pauta, do Relatório Preliminar com Emendas e da Complementação de Voto, apresentados ao PLN 19/2021-CN
  Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas
  O Relator, Deputado Hugo Leal leu o Relatório e a Complementação de Voto
  
  
• O Presidente em exercício iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
  Discutiram a matéria: Senadores Esperidião Amin, Alessandro Vieira e Soraya Thronicke e Deputados Carlos Zarattini, Adriana Ventura, Hildo Rocha, Glauber Braga, Domingos Sávio, Claudio Cajado, Sergio Souza, Wilson Santiago, José Guimarães e Daniel Almeida
• O Presidente em exercício encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 8 (oito) destaques.
• APROVADO o Relatório Preliminar com Emendas e a Complementação de Voto, ressalvados os destaques.
• Destaque 1 do Senador Alessandro Vieira à emenda de nº 11
  O Autor do Destaque fez sua justificativa
  O parecer do Relator-Geral é pela Rejeição do Destaque
  Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Glauber Braga, Adriana Ventura e Hildo Rocha
  O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.
  
  
• Destaque nº 2 da Deputada Adriana Ventura, à Emenda nº 33
  A autora fez a justificativa de seu Destaque
  O parecer do Relator-Geral é pela Rejeição do Destaque
  Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura, Glauber Braga e Hildo Rocha
  O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.
  
  Destaque nº 3 da Deputada Adriana Ventura, à Emenda nº 30
  A autora fez a justificativa de seu Destaque
  O parecer do Relator-Geral é pela Rejeição do Destaque
  Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura, Glauber Braga e Hildo Rocha
  O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.
  
  Destaque nº 4 da Deputada Adriana Ventura, à Emenda nº 35
  A autora fez a justificativa de seu Destaque
  O parecer do Relator-Geral é pela Rejeição do Destaque
  Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura, Glauber Braga e Hildo Rocha
  O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.
  
  
• Destaques nºs 5 e 8, do Deputado Hildo Rocha, à Emenda nº 39
  Destaque 8 foi prejudicado
  Apreciação do destaque 5 à Emenda nº 39
  O autor fez a justificativa do seu Destaque
  O parecer do Relator-Geral é pela rejeição do Destaque
  Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura, Glauber Braga, Hildo Rocha e Hercílio Coelho Diniz
  O Deputado Hildo Rocha solicitou verificação nominal, com apoiamento dos Deputados Glauber Braga e Adriana Ventura, mas não alcançou o número conforme o art. 136 da Resolução nº 1/2006-CN
  O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.
• Destaque 6, do Deputado Glauber Braga, Supressivo do item 12 da parte especial do parecer preliminar
  O Autor fez a justificativa do seu destaque
  O parecer do Relator-Geral é pela rejeição do destaque
  Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura, Glauber Braga e Hildo Rocha.
  O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.
  
• Destaque 7, do Deputado Hildo Rocha, Supressivo, parte geral do parecer preliminar, Suplementação de despesas que tenham parcelas condicionadas na LOA por não atender à regra de ouro
  O Autor fez a justificativa do seu destaque
  O parecer do Relator-Geral é pela rejeição do destaque
  Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Hildo Rocha, Adriana Ventura, Glauber Braga e Carlos Zarattini. O Deputado Carlos Zarattini pediu verificação nominal pelo Partido dos Trabalhadores mas não alcançou número conforme o art. 136 da Resolução nº 1/2006-CN
  O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.