Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 1/2021 PEC16219 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada; Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Tadeu Alencar - PSB/PE

Apresentação
01/12/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC nº 162, de 2019, com a presença do seguinte convidado: Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE) - na pessoa do Presidente Sr. IGOR DA SILVA RÊGO.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2021 Comissão Especial - PEC 162/19 - Permuta entre Juízes ( PEC16219 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2021

Comissão Especial - PEC 162/19 - Permuta entre Juízes ( PEC16219 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2021, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC nº 162, de 2019, com a presença do seguinte convidado: Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE) - na pessoa do Presidente Sr. IGOR DA SILVA RÊGO". Inteiro teor
07/12/2021

Comissão Especial - PEC 162/19 - Permuta entre Juízes ( PEC16219 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com aditamento pelo autor para incluir o nome de Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, presidente da Confederação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.
15/12/2021

Comissão Especial - PEC 162/19 - Permuta entre Juízes ( PEC16219 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: IGOR DA SILVA RÊGO, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco - AMEPE (REQ 01/21); MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES, Presidente da Confederação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (REQ 01/21); RENATA GIL, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (REQ 02/21); LEONARDO BRASILEIRO, Presidente da Associação do Magistrados Piauienses - AMAPI (REQ 02/21); e ANDRÉ GUIMARÃES GODINHO, ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (REQ 02/21).
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/12/2021 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 162-A, de 2019, da Srª Margarete Coelho e outros, que "altera a redação do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federação"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 07/12/2021 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 162-A, de 2019, da Srª Margarete Coelho e outros, que "altera a redação do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federação"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
E-democracia