RAT 10 CMO => PLN 19/2021 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Angelo Coronel - PSD/BA

Apresentação
09/12/2021

Ementa
Economia, Trabalho e Previdência. Relator Setorial: Senador Ângelo Coronel VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 19/2021, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 10 - Economia, Trabalho e Previdência, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 10 CMO, pelo Senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.
    Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
    O Relator, Senador Ângelo Coronel (remotamente), leu o Relatório e a Complementação de Voto
  • O Presidente em exercício iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
    Discutiram a matéria os Deputados Adriana Ventura e Glauber Braga (remotamente).
  • O Presidente em exercício encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foi recebido 1 (um) destaque.
  • Aprovado, ressalvado o destaque, com voto contrário do Deputado Glauber Braga (remotamente)..
  • Apreciação do destaque 1, ao Substitutivo, da Deputada Adriana Ventura
    A autora fez sua justificativa
    O parecer do Relator é pela rejeição do destaque
    Em deliberação, o destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura e Glauber Braga (remotamente) e não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.
09/12/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 10 CMO, pelo Senador Angelo Coronel (PSD-BA). Inteiro teor
13/12/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMO, pelo Sen. Angelo Coronel Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Sen. Angelo Coronel (PSD-BA), . Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 01/12/2021 - 13h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/12/2021 - 13h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/12/2021 - 13h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)