RAT 9 CMO => PLN 19/2021 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/12/2021

Ementa
Justiça e Segurança Pública. Relator Setorial: Deputado Gilberto Abramo VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei n. 19, de 2021 - CN, na parte referente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado no anexo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/12/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 9 CMO, pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.
    Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
    Relatório lido pelo Relator, Deputado Gilberto Abramo
  • A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
    Não houve discussão
  • A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 2 (dois) destaques.
  • Aprovado, ressalvados os destaques.
  • Destaque 1, do Senador Omar Aziz, à emenda nº 71040015  
    Destaque 2, da Bancada do Amazonas, à emenda nº 71040015
    O parecer do Relator é pela rejeição dos destaques.
    Em votação, os destaques foram rejeitados enão será apreciados na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.
08/12/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 9 CMO, pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG). Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 01/12/2021 - 13h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/12/2021 - 13h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/12/2021 - 13h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)