RAT 6 CMO => PLN 19/2021 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/12/2021

Ementa
Agricultura. Relator Setorial: Deputado Sérgio Souza VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2022 na forma do PLN nº 19, de 2021-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI - Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 421, de 2021, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 6 CMO, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.
    Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
    Relatório lido pelo Relator, Deputado Sergio Souza (remotamente)
  • A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
    Discutiu a matéria o Deputado Claudio Cajado
  • A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 3 (três) destaques.
  • Aprovado, ressalvados os destaques
  • Destaque 1, da Bancada do Tocantins, apresentado pelo Deputado Tiago Dimas, à emenda nº 71280008
    O parecer do Relator é pela rejeição do destaque
    O destaque foi rejeitado e não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.
     

  • Destaque 2, da Bancada da Paraíba, apresentado pelo Deputado Efraim Filho, à emenda nº 71160007
    O Deputado Wilson santiago fez a justificativa do destaque
    O parecer do Relator é pela rejeição
    O destaque foi rejeitado e não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum
  • Destaque 3, da Senadora Rose de Freitas à emenda nº 60000003
    Retirado, a pedido da autora
09/12/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 6 CMO, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR). Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 01/12/2021 - 13h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/12/2021 - 13h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/12/2021 - 13h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)