RAT 4 CMO => PLN 19/2021 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Wellington Fagundes - PL/MT

Apresentação
13/12/2021

Ementa
Educação. Relator Setorial: Senador Wellington Fagundes VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 19, de 2021-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação - Área Temática IV.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 4 CMO, pelo Senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.
    Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
    Relatório e Complementação de Voto lidos pelo Relator, Senador Wellington Fagundes
  • A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
    Discutiu a matéria o Deputado Wilson Santiago, que solicitou a retirada dos destaques de nºs 2 a 8 da Bancada da Paraíba. Discutiram, ainda, o Senador Izalci Lucas e os Deputados Glauber Braga (remotamente), Weliton Prado, Bosco Costa, Domingos Sávio e Hildo Rocha
  • A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 10 (dez) destaques.
  • Aprovados o Relatório e a Complementação de Voto, ressalvados os destaques, com voto contrário do Deputado Glauber Rocha (remotamente).
  • Destaque 1, da Bancada de Tocantins, apresentado pelo Deputado Tiago Dimas à emenda nº 71280006 
    Destaque 9, da bancada do Amazonas, apresentado pelo Senador Omar Aziz À emenda de nº 71040002.  
    Destaque 10, da Senadora Rose de Freitas, à emenda de n º 60000001 - retirado pela autora
    O parecer do Relator os destaques 1 e 9 é pela rejeição
    Os destaques foram rejeitados na representação da Câmara dos Deputados, com voto contrário do Deputado Glauber Braga (remotamente). Não serão apreciados na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

13/12/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 4 CMO, pelo Senador Wellington Fagundes (PL-MT). Inteiro teor
  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMO, pelo Sen. Wellington Fagundes Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Sen. Wellington Fagundes (PL-MT), . Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 01/12/2021 - 13h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/12/2021 - 13h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/12/2021 - 13h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)