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PL 4115/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
José Nelto - PODE/GO

Apresentação
19/11/2021

Ementa
Discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023) 03/05/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/03/2025) 25/03/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pelo(a) CFT.
11/06/2025 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL).
02/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação (CE) 27/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

11/06/2025 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL).
Comissão de Finanças e Tributação

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4115/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público". Inteiro teor
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 155 Inteiro teor
07/03/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
28/04/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)
02/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)
11/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
10/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/11/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)
19/03/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
24/03/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/03/2025)
02/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09/04/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo
27/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
11/06/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator Deputado Rafael Brito (MDB-AL).
  • Iniciada a Discussão.
  • Encerrada a Discussão.
  • Iniciada a Votação da Matéria.
  • Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL).
12/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pelo(a) CFT.
12/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 232, Letra A. Inteiro teor
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