Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / PL 4046/2021 (Nº Anterior: PLS 340/2018)
  Versões para impressão

PL 4046/2021 (Nº Anterior: PLS 340/2018) Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)

Origem: PLS 340/2018

Proposição Numeração Antiga: PLS 340/2018


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Lindbergh Farias - PT/RJ

Apresentação
17/11/2021

Ementa
Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1744/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2022) 05/05/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023) 29/03/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2024 Cultura ( CCULT )
Prazo de Vista Encerrado
22/12/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1744/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 4046/2021 (Nº Anterior: PLS 340/2018) ( 1 )

  • PL 1744/2019

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT) 26/04/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1744/2019, apensado. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 669/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 340 de 2018, de autoria do Senador Lindbergh Farias, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor
17/11/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4046/2021, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
22/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1744/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1744/2019. Inteiro teor
03/01/2022

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-1744/2019 apensada.
02/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2022 PÁG 257. Inteiro teor
03/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
04/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2022)
17/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2022 a 17/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
07/07/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1744/2019, apensado. Inteiro teor
31/01/2023

Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Benedita da Silva, deixou de ser membro da Comissão
27/03/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
28/03/2023

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
12/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1175/2023, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4046, de 2021". Inteiro teor
13/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
26/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Mantido o parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva, PRL 1 CCULT. Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1744/2019, apensado. Inteiro teor
09/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento n. 23/2023, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o PL 4046/2021, que Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
10/05/2023

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto Silva.
10/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1175/2023, conforme o seguinte teor:"Indefiro, tendo em vista que a matéria não se subsome à competência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, conforme delimitada no inciso XV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se.
    "
17/11/2023

Cultura ( CCULT )

  • Recebido Ofício do Ministério Público Federal - Ofício/PRRJ/PRDC n. 12921/2023, referente ao Inquérito Civil n.º 1.30.001.001891/2023-11, que trata "João Cândido herói nacional: direito à memória e verdade, justiça e reparação", que analisa o direito de reparação em favor da família de João Cândido à luz das Leis nº 10.559/2002 e nº 11.756/2008 e defende a sua inclusão no livro de heróis e heroínas da pátria, tema do PL nº4.046/2021, que tramita nessa Comissão. Inteiro teor
20/03/2024

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado requerimento de retirada de pauta do Dep. Cabo Gilberto Silva. O Deputado Tarcísio Motta manifestou seu voto contrário ao requerimento de retirada.
07/05/2024

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Prejudicado o requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Mersinho Lucena.
  • Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.
  • Iniciada a Discussão.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
  • Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Alfredinho.
15/05/2024

Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2024 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 20/03/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 10/05/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas