PL 4046/2021 (Nº Anterior: PLS 340/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4046/2021 (Nº Anterior: PLS 340/2018) | Parecer do Relator | 07/07/2022 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1744/2019, apensado. Inteiro teor |