PL 3930/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 14694/2023


Identificação da Proposição

Apresentação
08/11/2021

Ementa
Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/11/2021 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/05/2022 Plenário ( PLEN )
Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)
10/10/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14694/2023. DOU 11/10/2023 PÁG 01 COL 01.

Republicação parcial da Lei nº 14.694, de 10 de outubro de 2023, por ter constado
incorreção, quanto ao original, na Edição nº 195, do Diário Oficial da União de 11 de
outubro de 2023, Seção 1, página 1. DOU 16/10/2023 PAG 09 COL 02

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3930/2021, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO), que "Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro. ". Inteiro teor
29/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/11/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
30/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 609 Inteiro teor
25/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 611/2022, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.930/2021 que Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro". Inteiro teor
27/04/2022

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 611/2022 do Sr. Dr. Zacharias Calil que requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.930/2021 que Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 611/2022.
03/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)
06/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL). Inteiro teor
09/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP
10/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão em turno único.
  • Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 3.930, de 2021.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL). Inteiro teor
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.930-A/2021).
12/05/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Autos à Seção de Autógrafos.
12/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL). Inteiro teor
13/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 294/2022/SGM-P. Inteiro teor
21/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício 887/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 3930/2021. Inteiro teor
10/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14694/2023. DOU 11/10/2023 PÁG 01 COL 01.

    Republicação parcial da Lei nº 14.694, de 10 de outubro de 2023, por ter constado
    incorreção, quanto ao original, na Edição nº 195, do Diário Oficial da União de 11 de
    outubro de 2023, Seção 1, página 1. DOU 16/10/2023 PAG 09 COL 02
17/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 1068/2023-SF que comunica restituição do PL 3930/2021, sancionado. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 12/05/2022 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/05/2022 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/05/2022 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)