| PRLP 1 => PL 3930/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/05/2022 |
Tereza Nelma |
Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 3930/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
12/05/2022 |
Tereza Nelma |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSSF => PL 3930/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
12/05/2022 |
Tereza Nelma |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 3930/2021 |
Redação Final |
12/05/2022 |
Tereza Nelma |
Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro.
Inteiro teor
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