PL 3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018) Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Origem: PLS 321/2018
Proposição Numeração Antiga: PLS 321/2018
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Antonio Anastasia - PSDB/MG
Apresentação
04/11/2021
Ementa
Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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29/11/2021 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
01/12/2021 |
Cultura ( CCULT
)
Recebimento pela CCULT. |
Apensados
Apensados ao PL 3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018) ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Cultura ( CCULT ) |
-
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Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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04/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/11/2021 |
Plenário ( PLEN )
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29/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/12/2021 |
Cultura ( CCULT )
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01/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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