PL 3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018) | Parecer do Relator | 02/12/2025 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, e do PL 1940/2022, apensado. Inteiro teor |