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REQ 2218/2021 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Campos - REPUBLIC/GO

Apresentação
26/10/2021

Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5.383/2019, que altera as Leis nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para mudar de 60 (sessenta) para 65 (sessenta e cinco) anos a idade da pessoa idosa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
27/10/2021 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.383/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, redistribuam-se os Projetos de Lei n. 2.814/2020 e Projeto de Lei n. 5.628/2019, acrescentando-se a este a apreciação de mérito da CCJC e a apreciação de Plenário. Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.814/2020: Em razão do arquivamento do PL 5.383/2019, distribua-se: CIDOSO, CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.628/2019: Em razão do arquivamento do PL 5.383/2019, distribua-se: CIDOSO, CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação de Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2218/2021, pelo Deputado João Campos (REPUBLIC/GO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5.383/2019, que altera as Leis nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para mudar de 60 (sessenta) para 65 (sessenta e cinco) anos a idade da pessoa idosa". Inteiro teor
27/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.383/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, redistribuam-se os Projetos de Lei n. 2.814/2020 e Projeto de Lei n. 5.628/2019, acrescentando-se a este a apreciação de mérito da CCJC e a apreciação de Plenário. Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.814/2020: Em razão do arquivamento do PL 5.383/2019, distribua-se: CIDOSO, CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.628/2019: Em razão do arquivamento do PL 5.383/2019, distribua-se: CIDOSO, CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação de Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor
27/10/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/10/2021
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