PL 5383/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/10/2019

Ementa
Altera as Leis nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para mudar de 60 (sessenta) para 65 (sessenta e cinco) anos a idade da pessoa idosa.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/10/2019 Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 5383/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2218/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5383/2019, pelo Deputado João Campos (REPUBLIC/GO), que "Altera as Leis nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para mudar de 60 (sessenta) para 65 (sessenta e cinco) anos a idade da pessoa idosa. ". Inteiro teor
16/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.
18/10/2019

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO.
23/10/2019

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
24/10/2019

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2019)
30/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

31/10/2019

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/11/2019

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
18/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

13/04/2021

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01/07/2021

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
16/08/2021

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, do PL 5628/2019, e do PL 2814/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
18/08/2021

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/08/2021)
31/08/2021

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01/09/2021

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
26/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 2218/2021, pelo Deputado João Campos (REPUBLIC/GO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5.383/2019, que altera as Leis nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para mudar de 60 (sessenta) para 65 (sessenta e cinco) anos a idade da pessoa idosa". Inteiro teor
27/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 5383/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2218/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
27/10/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CIDOSO o Memorando nº 261/21 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
08/11/2021

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Devolução à CCP