Versões para impressão

CVO 5 PEC03220 => PEC 32/2020 Inteiro teor
Complementação de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arthur Oliveira Maia - DEM/BA

Apresentação
23/09/2021

Ementa
Parecer com Complementação de Voto do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pela admissibilidade das emendas apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020; e, no mérito, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020; pela aprovação integral das Emendas nºs 10, 11, 12, 13, 18, 36, 46, 51 e 53; pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 3, 6, 7, 14, 29, 30, 33, 39, 41, 44, 45, 47, 49, 52, 54, 58, 59 e 61; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 4, 5, 8, 9, 15, 16, 17, 19, 31, 40, 42, 43, 48, 50, 55 e 60, tudo nos termos do substitutivo oferecido em anexo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2021 Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )
Parecer com Complementação de Voto do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pela admissibilidade das emendas apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020; e, no mérito, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020; pela aprovação integral das Emendas nºs 10, 11, 12, 13, 18, 36, 46, 51 e 53; pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 3, 6, 7, 14, 29, 30, 33, 39, 41, 44, 45, 47, 49, 52, 54, 58, 59 e 61; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 4, 5, 8, 9, 15, 16, 17, 19, 31, 40, 42, 43, 48, 50, 55 e 60, tudo nos termos do substitutivo oferecido em anexo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/2021

Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 5 PEC03220, pelo Dep. Arthur Oliveira Maia Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pela admissibilidade das emendas apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020; e, no mérito, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020; pela aprovação integral das Emendas nºs 10, 11, 12, 13, 18, 36, 46, 51 e 53; pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 3, 6, 7, 14, 29, 30, 33, 39, 41, 44, 45, 47, 49, 52, 54, 58, 59 e 61; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 4, 5, 8, 9, 15, 16, 17, 19, 31, 40, 42, 43, 48, 50, 55 e 60, tudo nos termos do substitutivo oferecido em anexo. Inteiro teor
  Versões para impressão