Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 527/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 277, de 2018, de autoria da Senadora Marta Suplicy, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2022)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiram a Matéria: Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
• Vista ao Deputado Geraldo Resende.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Devolvido ao Relator, a pedido, para reformulação do parecer.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.