REQ 56/2021 CMULHER Inteiro teor
Requerimento


Situação: Outros

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/09/2021

Ementa
Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dão outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2021 Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2021

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 56/2021, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dão outras providências". Inteiro teor
23/09/2021

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 23/09/2021 - 06h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)