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PLP 138/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)


Identificação da Proposição

Autor
Josivaldo JP - PODE/MA

Apresentação
15/09/2021

Ementa
Institui o complexo geoeconômico, social e cultural; da Região Tocantina, nos termos do artigo 43 da Constituição Federal e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2023 Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/10/2025 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) 15/06/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição. Inteiro teor

02/08/2023 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 138/2021, pelo Deputado Josivaldo Jp (PODE/MA), que "Institui o complexo geoeconômico, social e cultural; da Região Tocantina, nos termos do artigo 43 da Constituição Federal e dá outras providências". Inteiro teor
19/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
21/10/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 114 Inteiro teor
22/10/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Recebimento pela CDEICS.
27/10/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)
27/04/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
03/05/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/05/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)
31/01/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bosco Saraiva, deixou de ser membro da Comissão
22/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
15/06/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição. Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Leitura do parecer pela Relatora.
  • Aprovado o Parecer.
03/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/08/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Recebimento pela CINDRE.
04/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 05/08/2023, Letra A.
08/11/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)
13/03/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Benjamim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/03/2024)
20/03/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03/04/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Designado Relator, Dep. Henrique Júnior (PL-MA)
04/04/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • O Relator, Dep. Henrique Júnior, deixou de ser membro da Comissão
16/04/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/04/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
19/03/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
26/03/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/06/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).
09/10/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/07/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 21/06/2023 - 10h31

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas