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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 21/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- A Definir
- Início
- 21/06/2023 às 10:31
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 11
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PLP 52/2022 - Altera a lei complementar 147 de 7 de agosto de 2014.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/04/2024
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PLP 138/2021 - Institui o complexo geoeconômico, social e cultural; da Região Tocantina, nos termos do artigo 43 da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor: Josivaldo JP (PODE-MA)
- Relatora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/06/2023
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PDL 663/2019 - Susta o Decreto no. 9.959, de 8 de agosto de 2019, que revogou o Decreto no. 1.278, de 13 de outubro de 1994, que dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/06/2023
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PL 4277/2019 - Altera disposições sobre o reembolso aos acionistas dissidentes em relação a deliberações em assembleia geral.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/10/2025
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PL 4733/2020 - Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
- Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/05/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)15/05/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/05/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)15/09/2021
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PL 5188/2020 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, para obrigar as montadoras a produzirem carros adaptados para pessoas com deficiência.
- Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)11/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)06/06/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/04/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/12/2023Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)30/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)08/11/2021
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PL 5338/2020 - Estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
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Comissão de Saúde (CSAUDE)12/06/2025Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)21/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)07/11/2023Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/05/2023
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PL 583/2020 - Altera a Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012 (Lei Carolina Dieckmann), para dispor sobre a prevenção da ação de assediadores perpetrada por meio da captação de imagens não autorizadas com a utilização de equipamentos fotográficos digitais.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Florentino Neto (PT-PI)
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)08/10/2024Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)08/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)13/03/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/06/2023
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PL 4257/2020 - Torna o aparelho de ar alveolar (etilômetro) equipamento obrigatório de todos os estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas no País, e dá outras providências.
- Autor: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
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PL 3776/2021 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a obrigatoriedade da negociação coletiva e a instauração de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho e revoga os §§ 2º e 4º do art. 3º.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/06/2023
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PL 1016/2023 - Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica.
- Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
- Relatora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
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