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REQ 13/2021 GTCARTOR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA ,  Zé Neto - PT/BA

Apresentação
15/09/2021

Ementa
Requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública objeto do REQ Nº 3/2021: Andrey Guimarães Duarte, Tabelião do 4º Ofício de Notas de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Tesoureiro do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Entidade de Representação do Notariado Brasileiro e Instituição filiada à União Internacional do Notariado (UINL); Ex-presidente e atual vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP); Caio Marco Bartine Nascimento, MBA em Direito Empresarial - FGV; Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário - IBET; Doutor em Direito - Universidad deo Museo Social Argentino - UMSA - AR.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2021, pelos Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Zé Neto (PT-BA), que: "Requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública objeto do REQ Nº 3/2021: Andrey Guimarães Duarte, Tabelião do 4º Ofício de Notas de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Tesoureiro do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Entidade de Representação do Notariado Brasileiro e Instituição filiada à União Internacional do Notariado (UINL); Ex-presidente e atual vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP); Caio Marco Bartine Nascimento, MBA em Direito Empresarial - FGV; Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário - IBET; Doutor em Direito - Universidad deo Museo Social Argentino - UMSA - AR". Inteiro teor
16/09/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Delegado Pablo.
21/09/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Maurício Zockun, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA - Req. 3/21; Caio Marco Bartine Nascimento, Advogado, Professor e Escritor - Req. 13/21; Lenio Streck, Jurista e Professor - Req. 9/21; e Giselle Dias, Presidente do Colégio Notarial Brasileiro - CNB/CF - Req. 9/21.
28/09/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Audiência pública realizada no dia 28/09/2021, às 10:00, com a presença dos convidados: - Rachel Ximenes, Presidente da Comissão de Direito Notarial da OAB/SP; Andrey Guimarães Duarte, Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal - e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil - São Paulo; Desembargador Paulo Sergio Velten, Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE e Presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais - MATOPIBA; Ariene D'Arc Diniz e Amaral, especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Luiz Carlos Vendramin Júnior, Vice-Presidente e Diretor de Tecnologia da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/BR e Patricia André de Camargo Ferraz, Registradora de Imóveis, TD e CPJ de Diadema/SP.
31/01/2023

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
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Sessões e Reuniões
  • 16/09/2021 - 15h00

    Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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