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GT SERVENTIAS NOTARIAIS REGISTRO E CUSTAS FORENSES Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - 16/09/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - 16/09/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rogério Peninha Mendonça por Participante Delegado Pablo

Detalhes

Tema:
Normas gerais sobre custas e emolumentos
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
16/09/2021 às 15h01
Término:
16/09/2021 às 16h45
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até às 15h da véspera da reunião

I - Audiência Pública

Tema: Normas gerais sobre custas e emolumentos

Convidados:
- Cláudio Marçal Freire , Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR - Reqs. 1/21, 3/21 e 4/21 (confirmado);
- Rodrigo de Oliveira Kaufmann, Consultor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - Req. 1/21 (confirmado);
- Rubens Elias Filho, representante da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário - ABMI - Req. 1/21 (confirmado);
- André Abelha Dutra , Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Req. 5/21 (confirmado);
- Moema Locatelli Belluzzo, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará - ANOREG/PA - Req. 8/21 (confirmada).

Autores dos Requerimentos:
Req. 1/21 - Deputado José Nelto (PODE/GO);
Req. 3/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC);
Req. 4/21 - Deputada Luísa Canziani (PTB/PR);
Req. 5/21 - Deputado Denis Bezerra (PSB/CE);
Req. 8/21 - Deputada Luísa Canziani (PTB/PR).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 9/2021 - Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forense, com os convidados Rachel Ximenes (Presidenta da Com. de Direito Notarial da OAB/SP); Tiago Lima de Almeida (Vice-presidente da Com. de Direito Notarial da OAB / SP); Pedro Serrano (Jurista e Professor); Lenio Streck. (Jurista e Professor); José Carlos Alves (Presidente do IEPTB / SP, Tabelião de Protesto); Karine Maria Boselli (Registradora Civil, Integrante da Arpen Brasil); Giselle Dias (Presidente do CNB / CF, Tabeliã de Notas).

    • Autores: Zé Neto (PT-BA) , Rui Falcão (PT-SP)
  • REQ 10/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses com o convidado Andrey Guimarães Duarte, Tabelião do 4º Tabelionato de Notas de SBC, Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil - São Paulo.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
  • REQ 11/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses, com os convidados Desembargador Paulo Sergio Velten, Desembargador do TJMA; Karine Maria Famer Rocha Boselli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/SP e Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 18º Subdistrito - Ipiranga - Comarca da Capital; Gustavo Fiscarelli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/BR; Luiz Carlos Vendramin Júnior, Vice-Presidente e Diretor de Tecnologia da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/BR; Milena Guerreiro, Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/BR e representante dos Cartórios deficitários.

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
  • REQ 12/2021 - Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas a serem realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses: Sr. Marc Stalder, Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e Sr. José Carlos Braide Nogueira da Gama, Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
  • REQ 13/2021 - Requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública objeto do REQ Nº 3/2021: Andrey Guimarães Duarte, Tabelião do 4º Ofício de Notas de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Tesoureiro do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Entidade de Representação do Notariado Brasileiro e Instituição filiada à União Internacional do Notariado (UINL); Ex-presidente e atual vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP); Caio Marco Bartine Nascimento, MBA em Direito Empresarial - FGV; Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário - IBET; Doutor em Direito - Universidad deo Museo Social Argentino - UMSA - AR.

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA) , Zé Neto (PT-BA)