REL 1/2021 CCJC Inteiro teor
Relatório
Identificação da Proposição
Autor
Subcomissão Especial para Assuntos Penais
Apresentação
15/09/2021
Ementa
RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAIS
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
29/09/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC
)
Aprovado, contra o voto do PSOL. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 2 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
15/09/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
21/09/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
29/09/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
04/02/2022 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|