REQ 115/2021 CCJC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Jordy - PSL/RJ
Apresentação
20/05/2021
Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial para Assuntos Penais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/05/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/05/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 24/05/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 14/09/2021 |
CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS ( SUBPENAL )
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| 15/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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