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PL 2994/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 14616/2023


Identificação da Proposição

Ementa
Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/09/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2021) 29/09/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021) 03/12/2021

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14616/2023. DOU 10/07/23 PÁG 01 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2994/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e outros, que "Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal". Inteiro teor
22/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 1869/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a juntada da ata da reunião de audiência publica realizada para a criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal". Inteiro teor
  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
23/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/09/21 PAG 52. Inteiro teor
23/09/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
28/09/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)
  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2021)
05/10/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2021 a 05/10/2021). Não foram apresentadas emendas.
10/11/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA/PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela aprovação. Inteiro teor
30/11/2021

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
01/12/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
01/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
  • Designado Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO)
01/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2021, Letra A.
02/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)
15/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (REPUBLIC/GO). Inteiro teor
  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
  • Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
16/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
16/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. Inteiro teor
03/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
07/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/02/2022 PAG 229, Letra B. Inteiro teor
08/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/02/2022)
17/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/02/2022 13:31:00. Não foram apresentados recursos.
23/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 51/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP
23/02/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
28/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO)
29/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (REPUBLIC/GO). Inteiro teor
03/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada a Redação Final.
01/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 365/2022/PS-GSE. Inteiro teor
28/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do DOC n. 496/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 2994/2021 (Of 528/2023-SF)". Inteiro teor
07/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14616/2023. DOU 10/07/23 PÁG 01 COL 01.
12/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do DOC n. 530/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL 2994/2021 sancionado (Of 591/2023-SF)". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 03/05/2022 - 13h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 16/12/2021 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 30/11/2021 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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