PL 2994/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2994/2021 | Parecer do Relator | 15/12/2021 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2994/2021 | Parecer de Comissão | 16/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.994/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2994/2021 | Redação Final | 29/04/2022 | João Campos | Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2994/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 2994/2021. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2994/2021 | Parecer do Relator | 10/11/2021 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2994/2021 | Parecer de Comissão | 01/12/2021 | Comissão de Cultura | Parecer da CCULT, pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2994/2021 | Autógrafo | 01/06/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |