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REQ 15/2021 GTMINERA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Roman - PATRIOTA/PR

Apresentação
19/08/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2021 Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67)". Inteiro teor
31/08/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
15/09/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados: JORGE ALMEIDA GUIMARÃES Diretor Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii; JÚLIO BARBOSA Representante do Mining Hub - Iniciativa de Inovação Aberta do Setor Minera e CELESTE QUEIROZ Vice-Presidente da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas.
22/09/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: FLAVIO MOTA - Chefe do Departamento de Indústria de Base - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM Diretor Presidente - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - Governo do Estado da Bahia (Req. 8/21) .
22/12/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 31/08/2021 - 14h00

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Audiência Pública e Deliberação Ordinária (semipresencial)

  • 25/08/2021 - 15h30

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Audiência Pública e Deliberação Ordinária (semipresencial)

  • 24/08/2021 - 17h00

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões