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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O CÓDIGO DE MINERAÇÃO (DECRETO-LEI 227/67) 31/08/2021 - Código de Mineração - Decreto Lei 227/67

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Encerramento da Reunião

Informações

Tema
Código de Mineração - Decreto Lei 227/67
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
31/08/2021 às 14:07
Término
31/08/2021 às 15:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 15/2021 GTMINERA - Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67).

    • Autor: Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2021 GTMINERA - Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com os seguintes convidados: Adriano Espeschit – Diretor Presidente da Mineronegócio; Eduardo Carvalho Félix – Presidente da SINROCHAS-MG.

    • Autor: Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.