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GT - CÓDIGO DE MINERAÇÃO - DECRETO-LEI 227/67 Audiência Pública e Deliberação Ordinária (virtual) - 25/08/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Audiência Pública e Deliberação Ordinária (virtual) - 25/08/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Detalhes

Tema:
Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
25/08/2021 às 15h33
Término:
25/08/2021 às 17h21
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Convidados:

1) CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente (Req. 5/21)
Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM - * Presença confirmada
2) IGOR CASTRO Diretor-Técnico (Req. 14/21)
Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoolicas - ABIR
* Presença confirmada
3) FERNANDO MENDES VALVERDE Presidente-Executivo ( Req. 5/21) *Presença confirmada
Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção - ANEPAC
4) IGOR NOGUEIRA CALVET Presidente (Req. 5/21)
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI - *Não poderá comparecer
5) SANDRO MABEL Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás e Presidente do Conselho Temático da Mineração (Req. 5/21)
Confederação Nacional da Indústria - CNI *Presença confirmada
6) RODRIGO MENDES PEREIRA Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica (Req. 5/21)
Ministério da Economia *Presença confirmada
7) PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE - Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias(Req. 5/21)
Ministério da Economia - *Presença confirmada
8) MAURÍCIO MARINS MACHADO - Coordenador-Geral de Desregulamentação e Competitividade. (Req. 5/21)
Ministério da Economia *Presença confirmada




Autores:
Req. 5/21 - Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias
Req. 14/21 - Dep. Ricardo Izar

Propostas não analisadas 1

  • REQ 15/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67).

    • Autor: Roman (PATRIOTA-PR)