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REQ 5/2021 PL741906 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hiran Gonçalves - PP/RR

Apresentação
23/08/2021

Ementa
Requer aditamento ao Requerimento nº 3/2021 para incluir a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB.na Reunião de Audiência Pública para debater sobre questões relacionadas aos custos para os beneficiários de Planos de Saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2021 Comissão Especial - PL 7419/06 - Planos de Saúde ( PL741906 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
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  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
23/08/2021

Comissão Especial - PL 7419/06 - Planos de Saúde ( PL741906 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 3/2021 para incluir a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB.na Reunião de Audiência Pública para debater sobre questões relacionadas aos custos para os beneficiários de Planos de Saúde". Inteiro teor
24/08/2021

Comissão Especial - PL 7419/06 - Planos de Saúde ( PL741906 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Hiran Gonçalves.
  • Aprovado.
31/08/2021

Comissão Especial - PL 7419/06 - Planos de Saúde ( PL741906 )

  • Audiência Pública realizada em 24/08/2021, às 14 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) DANIELLE RODRIGUES, Gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 2) FABRICIA VASCONCELLOS, Gerente-Geral Substituta da Gerência Geral de Regulação e Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 3) VERA VALENTE, Diretora-Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); 4) ROGÉRIO MEDEIROS, Representante da Saúde Suplementar da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB, 5) RENATO CASAROTTI, Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE; 5) FABIANO DE MORAES, Procurador da República da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF; 7) PABLO SILVA CESÁRIO, Gerente-Executivo de Relacionamento com o Poder Executivo da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e 8) ANA CAROLINA NAVARRETE, Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
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Sessões e Reuniões
  • 24/08/2021 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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