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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE (PL 7419/06) 24/08/2021 - Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
24/08/2021 às 10:09
Término
24/08/2021 às 10:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 1/2021 PL741906 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial dos planos de saúde, dos exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhemento diototerápico, com os seguintes convidados: 1) Representante do Conselho Federal de Nutricão; 2) Representante do Conselho Federal de Educacão Fisica; e 3) Representante da Associacao Brasileira de Planos de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2021 PL741906 - Requer aditamento ao Requerimento nº 3/2021 para incluir a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB.na Reunião de Audiência Pública para debater sobre questões relacionadas aos custos para os beneficiários de Planos de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Hiran Gonçalves.

  • REQ 6/2021 PL741906 - Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas às regras contratuais, com os seguintes convidados: 1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde; 3) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; 4) Representante da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF; 5) Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). 6) Associação Brasileira de Planos de Saúde – Abramge.

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Hiran Gonçalves.

  • REQ 7/2021 PL741906 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei PL 7419/2006 e seus apensados, com os seguintes convidados: 1) Conselho Federal de Nutricionistas 2) Federação Nacional dos Nutricionistas 3) Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) 4) Agência Nacional de Saúde Suplementar

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.