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REQ 3/2021 PL741906 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hiran Gonçalves - PP/RR

Apresentação
05/08/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas aos custos para os beneficiários de planos de saúde, com os seguintes convidados: 1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde; 3) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; 4) Representante da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF; e 5) Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2021 Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

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  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas aos custos para os beneficiários de planos de saúde, com os seguintes convidados:

    1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar;
    2) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde;
    3) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor;
    4) Representante da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF; e
    5) Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
    ". Inteiro teor
17/08/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com aditamento para incluir o Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, o Sr. Robson Braga de Andrade.
23/08/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 3/2021 para incluir a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB.na Reunião de Audiência Pública para debater sobre questões relacionadas aos custos para os beneficiários de Planos de Saúde". Inteiro teor
24/08/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Aprovado requerimento n. 5/2021 do Sr. Hiran Gonçalves que requer aditamento ao Requerimento nº 3/2021 para incluir a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB.na Reunião de Audiência Pública para debater sobre questões relacionadas aos custos para os beneficiários de Planos de Saúde.
31/08/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Audiência Pública realizada em 24/08/2021, às 14 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) DANIELLE RODRIGUES, Gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 2) FABRICIA VASCONCELLOS, Gerente-Geral Substituta da Gerência Geral de Regulação e Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 3) VERA VALENTE, Diretora-Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); 4) ROGÉRIO MEDEIROS, Representante da Saúde Suplementar da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB, 5) RENATO CASAROTTI, Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE; 5) FABIANO DE MORAES, Procurador da República da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF; 7) PABLO SILVA CESÁRIO, Gerente-Executivo de Relacionamento com o Poder Executivo da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e 8) ANA CAROLINA NAVARRETE, Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
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Sessões e Reuniões
  • 17/08/2021 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/08/2021 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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