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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE (PL 7419/06) 17/08/2021 - Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
17/08/2021 às 10:32
Término
17/08/2021 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 2/2021 PL741906 - Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar, com os seguintes convidados: 1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde; e 3) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2021 PL741906 - Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas aos custos para os beneficiários de planos de saúde, com os seguintes convidados: 1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde; 3) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; 4) Representante da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF; e 5) Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento para incluir o Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, o Sr. Robson Braga de Andrade.

  • REQ 4/2021 PL741906 - Requer a inclusão da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde no rol dos convidados elencados no Requerimento nº 2/2021 de Reunião de Audiência Pública para debater questões relacionadas à cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento para incluir o Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - UNIMED, o Sr. Omar Abujamra.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 1/2021 PL741906 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial dos planos de saúde, dos exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhemento diototerápico, com os seguintes convidados: 1) Representante do Conselho Federal de Nutricão; 2) Representante do Conselho Federal de Educacão Fisica; e 3) Representante da Associacao Brasileira de Planos de Saúde.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.