PL 2810/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
12/08/2021

Ementa
Reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/09/2021 Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/09/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
28/06/2022 Esporte ( CESPO )
Aprovado o Parecer.
30/06/2022 Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2909/2021 apensada.

Apensados

Apensados ao PL 2810/2021 ( 1 )

  • PL 2909/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Esporte   ( CESPO ) 14/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do PL nº 2909/21, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor

28/06/2022   02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2810/2021, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva". Inteiro teor
15/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2909/2021. Inteiro teor
17/09/2021

Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO, com a proposição PL-2909/2021 apensada.
17/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/09/2021.
23/09/2021

Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA)
20/10/2021

Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2021)
04/11/2021

Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022

Esporte ( CESPO )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vavá Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
29/04/2022

Esporte ( CESPO )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP)
14/06/2022

Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do PL nº 2909/21, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
15/06/2022

Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2022)
24/06/2022

Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28/06/2022

Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Celina Leão (PP-DF), Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP).
  • Aprovado o Parecer.
29/06/2022

Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Esporte. Inteiro teor
29/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2022, Letra A.
30/06/2022

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2909/2021 apensada.
Sessões e Reuniões
  • 28/06/2022 - 11h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)