PL 2810/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2810/2021 | Parecer do Relator | 25/03/2024 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.909/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2810/2021 | Parecer de Comissão | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.810/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2810/2021 | Redação Final | 08/08/2024 | Diego Garcia | Reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva no Brasil. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2810/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2810/2021 Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 2810/2021 | Parecer do Relator | 14/06/2022 | Roberto Alves | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do PL nº 2909/21, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 2810/2021 | Substitutivo | 14/06/2022 | Roberto Alves | Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 2810/2021 | Parecer de Comissão | 29/06/2022 | Comissão do Esporte | Reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 2810/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/06/2022 | Comissão do Esporte | Reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva. Inteiro teor |